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A CNM tem muitas ferramentas que a gente precisa para fazer uma boa gestão, afirma prefeita
A CNM tem muitas ferramentas que a gente precisa para fazer uma boa gestão, afirma prefeita

“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem muitas ferramentas que a gente precisa para fazer uma boa gestão. Todo material que recebo da CNM eu tento utilizar em meu Município.”, a afirmação é da prefeita de Pedra Branca (AP), Beth Pelaes. A gestora que está no primeiro mandato visitou a sede da CNM, nesta quarta-feira, 12 de abril, em busca de orientações.   Da área de Educação, a prefeita recebeu orientações sobre prestação de contas. “A técnica me orientou...

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir deste mês
Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir deste mês

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o pagamento da primeira parcela relativa à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra será feita em abril. A liberação do benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12 de abril, por meio da Portaria 245/2017. Os agricultores familiares beneficiados pelo Garantia Safra em 157 Municípios, localizados nos Estados do Alagoas, Bahia, Ceará,...

Comissão do Senado aprova plano de trabalho para avaliação do Simples Nacional
Comissão do Senado aprova plano de trabalho para avaliação do Simples Nacional

Um plano de trabalho para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional - regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 11 de abril. O objetivo é de que sejam avaliados os impactos do Simples Nacional sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica. Além disso, o projeto prevê...

Brasil deverá adotar base de dados nacional; texto vai para sanção
Brasil deverá adotar base de dados nacional; texto vai para sanção

A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2017, aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 11 de abri. O texto segue agora para sanção presidencial. Um dos principais pontos da matéria é a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), a ser emitido com base nas informações compiladas....

Encontro das Cidades Históricas finaliza com leitura de carta de reivindicações
Encontro das Cidades Históricas finaliza com leitura de carta de reivindicações

Após dois dias de trabalho intenso, foi encerrado o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento teve como última atividade da programação a leitura da Carta de Brasília, documento que reúne os principais assuntos abordados, além de sugestões dos participantes. Endereçada aos ministros de Estado, a carta apresenta como primeiro item: elaborar a política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade, conforme recomendação...

Governador de Pernambuco confirma presença em painel sobre reformas na 20ª Marcha
Governador de Pernambuco confirma presença em painel sobre reformas na 20ª Marcha

O primeiro-secretário da Confederação Nacional de Municípios, Eduardo Tabosa, entregou na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um convite para a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Marcha, considerada o maior evento político do mundo em termos de autoridades presentes, ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O governador aceitou o convite, feito em nome...

Especialistas discutem formas e estratégias de governança das cidades históricas
Especialistas discutem formas e estratégias de governança das cidades históricas

Durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que ocorreu entre os dias 11 e 12 de abril na sede da Confederação Nacional de Municípios, uma mesa de discussão trouxe à tona formas e estratégias de governança das cidades históricas. Mediada pelo presidente da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Nascimento, o tema foi debatido na tarde desta...

Gestores de Minas Gerais, Tocantins e Goiás elogiam encontro promovido pela CNM e Iphan
Gestores de Minas Gerais, Tocantins e Goiás elogiam encontro promovido pela CNM e Iphan

Gestores demonstraram satisfação com a realização do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi encerrado nesta quarta-feira, 12 de abril, e reuniu mais de 300 participantes durante dois dias.     O prefeito mineiro de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Oliveira, elogiou a promoção do...

PMAQ: Avaliação Externa terá início em agosto com visitas de universidades às equipes que aderiram ao programa
PMAQ: Avaliação Externa terá início em agosto com visitas de universidades às equipes que aderiram ao programa

A etapa de Avaliação Externa do terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) terá início no dia 1º de agosto. A informação foi divulgada pelo Departamento de Atenção Básica. Em 2016, esse ciclo teve a adesão de 95,6% dos Municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Essa fase vai começar com visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no terceiro ciclo,...

Evento da CNM aborda desdobramentos do PAC nas cidades históricas
Evento da CNM aborda desdobramentos do PAC nas cidades históricas

O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) das cidades históricas foi o tema de mais um painel temático do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento continua na tarde deste dia 12 de abril e conta com a presença de autoridades da área, além de gestores municipais de diversos estados. Para dar início à sua apresentação o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Robson Almeida, resgatou as...

Estratégias para o desenvolvimento da Cultura e do Turismo são apresentadas pela Unesco
Estratégias para o desenvolvimento da Cultura e do Turismo são apresentadas pela Unesco

Ações que possam promover a Cultura e o Turismo como estratégias de desenvolvimento sustentável e econômico foram abordadas na manhã desta terça-feira, 12 de abril, durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. A coordenadora de Cultura da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Patrícia Reis, deu mais detalhes das iniciativas e parcerias promovidas pela instituição como forma de fortalecer as...

Ministro da Saúde recebe pleitos municipalistas e confirma presença na Marcha a Brasília
Ministro da Saúde recebe pleitos municipalistas e confirma presença na Marcha a Brasília

Membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em seu gabinete, o chefe da pasta recebeu a pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro no que tange a área da saúde, tanto nas articulações com o Executivo como com o Legislativo. Os representantes da entidade também aproveitaram o encontro para convidar Barros a participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa...

Tribunal de Contas da União encontra problemas em execução de programa federal, alerta CNM
Tribunal de Contas da União encontra problemas em execução de programa federal, alerta CNM

Relatório divulgado pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à objetividade do Programa Federal 2040 na liberação de recursos aos Municípios classificados pelo mesmo como aqueles com alto risco de ocorrência de desastres naturais indica problemas na execução. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção das prefeituras para o conteúdo do documento. De acordo com a fiscalização realizada pelo TCU, o Programa 2040 não está sendo eficiente na...

Tragédia: deslizamento de terra mata mais de 250 pessoas na Colômbia; CNM lamenta
Tragédia: deslizamento de terra mata mais de 250 pessoas na Colômbia; CNM lamenta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a tragédia que ocorreu no último sábado, 1º de abril, na cidade de Mocoa, na Colômbia. Deslizamentos de terra – provocados por fortes chuvas – vitimou fatalmente mais de 250 pessoas. De acordo com a imprensa colombiana, três rios que cortam a cidade transbordaram causando inundações e deslizamentos de terra que destruiu centenas de casas. Ainda segundo a imprensa local, 254 pessoas morreram soterradas pela lama, das quais,...

Lei que estabelece normas mais rígidas sobre segurança em casas noturnas é sancionada com vetos
Lei que estabelece normas mais rígidas sobre segurança em casas noturnas é sancionada com vetos

A lei que estabelece normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público foi sancionada com uma série de vetos. A Lei 13.425/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 31 de março. O texto traz regras mais severas a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos, autoridades públicas e profissionais, visando evitar tragédias como a da boate Kiss. Na madrugada de 27 de janeiro de...