“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem muitas ferramentas que a gente precisa para fazer uma boa gestão. Todo material que recebo da CNM eu tento utilizar em meu Município.”, a afirmação é da prefeita de Pedra Branca (AP), Beth Pelaes. A gestora que está no primeiro mandato visitou a sede da CNM, nesta quarta-feira, 12 de abril, em busca de orientações.   Da área de Educação, a prefeita recebeu orientações sobre prestação de contas. “A técnica me orientou...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o pagamento da primeira parcela relativa à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra será feita em abril. A liberação do benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12 de abril, por meio da Portaria 245/2017. Os agricultores familiares beneficiados pelo Garantia Safra em 157 Municípios, localizados nos Estados do Alagoas, Bahia, Ceará,...

Um plano de trabalho para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional - regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 11 de abril. O objetivo é de que sejam avaliados os impactos do Simples Nacional sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica. Além disso, o projeto prevê...

A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2017, aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 11 de abri. O texto segue agora para sanção presidencial. Um dos principais pontos da matéria é a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), a ser emitido com base nas informações compiladas....

Após dois dias de trabalho intenso, foi encerrado o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento teve como última atividade da programação a leitura da Carta de Brasília, documento que reúne os principais assuntos abordados, além de sugestões dos participantes. Endereçada aos ministros de Estado, a carta apresenta como primeiro item: elaborar a política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade, conforme recomendação...

O primeiro-secretário da Confederação Nacional de Municípios, Eduardo Tabosa, entregou na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um convite para a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Marcha, considerada o maior evento político do mundo em termos de autoridades presentes, ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O governador aceitou o convite, feito em nome...

Durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que ocorreu entre os dias 11 e 12 de abril na sede da Confederação Nacional de Municípios, uma mesa de discussão trouxe à tona formas e estratégias de governança das cidades históricas. Mediada pelo presidente da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Nascimento, o tema foi debatido na tarde desta...

Gestores demonstraram satisfação com a realização do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi encerrado nesta quarta-feira, 12 de abril, e reuniu mais de 300 participantes durante dois dias.     O prefeito mineiro de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Oliveira, elogiou a promoção do...

A etapa de Avaliação Externa do terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) terá início no dia 1º de agosto. A informação foi divulgada pelo Departamento de Atenção Básica. Em 2016, esse ciclo teve a adesão de 95,6% dos Municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Essa fase vai começar com visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no terceiro ciclo,...

O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) das cidades históricas foi o tema de mais um painel temático do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento continua na tarde deste dia 12 de abril e conta com a presença de autoridades da área, além de gestores municipais de diversos estados. Para dar início à sua apresentação o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Robson Almeida, resgatou as...

Ações que possam promover a Cultura e o Turismo como estratégias de desenvolvimento sustentável e econômico foram abordadas na manhã desta terça-feira, 12 de abril, durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. A coordenadora de Cultura da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Patrícia Reis, deu mais detalhes das iniciativas e parcerias promovidas pela instituição como forma de fortalecer as...

Membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em seu gabinete, o chefe da pasta recebeu a pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro no que tange a área da saúde, tanto nas articulações com o Executivo como com o Legislativo. Os representantes da entidade também aproveitaram o encontro para convidar Barros a participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa...

Relatório divulgado pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à objetividade do Programa Federal 2040 na liberação de recursos aos Municípios classificados pelo mesmo como aqueles com alto risco de ocorrência de desastres naturais indica problemas na execução. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção das prefeituras para o conteúdo do documento. De acordo com a fiscalização realizada pelo TCU, o Programa 2040 não está sendo eficiente na...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a tragédia que ocorreu no último sábado, 1º de abril, na cidade de Mocoa, na Colômbia. Deslizamentos de terra – provocados por fortes chuvas – vitimou fatalmente mais de 250 pessoas. De acordo com a imprensa colombiana, três rios que cortam a cidade transbordaram causando inundações e deslizamentos de terra que destruiu centenas de casas. Ainda segundo a imprensa local, 254 pessoas morreram soterradas pela lama, das quais,...

A lei que estabelece normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público foi sancionada com uma série de vetos. A Lei 13.425/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 31 de março. O texto traz regras mais severas a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos, autoridades públicas e profissionais, visando evitar tragédias como a da boate Kiss. Na madrugada de 27 de janeiro de...