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FEX: Confederação articula na Câmara inclusão de emendas à Medida Provisória
FEX: Confederação articula na Câmara inclusão de emendas à Medida Provisória

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta quarta-feira, 19 de outubro, duas emendas à Medida Provisória 749/2016, que trata do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). Os textos foram sugeridos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e beneficiam todos os Entes federados.
A primeira emenda diz respeito ao prazo de pagamento do incenti...

CNM pede esclarecimentos à União sobre atrasos de repasses oriundos de royalties e impostos
CNM pede esclarecimentos à União sobre atrasos de repasses oriundos de royalties e impostos

Diante da escassez de recursos que prejudica ainda mais a gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre os atrasos nos repasses dos royalties de Itaipu (ITA), da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e do Impo...

Reinserir entrega diagnósticos para Cuité/PB e Damião/PB
Reinserir entrega diagnósticos para Cuité/PB e Damião/PB

Na quinta-feira, 20 de outubro, a equipe do Reinserir estará nos Municípios paraibanos Cuité e Damião para entrega dos resultados dos Diagnósticos Municipais sobre usuários de drogas. Com esse municípios, o Reinserir conclui as 13 agendas de apresentação da pesquisa iniciadas no mês de agosto.
A primeira entrega será em Damião, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Ve...

Lava Jato: Eduardo Cunha é preso em Brasília
Lava Jato: Eduardo Cunha é preso em Brasília

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso nesta quarta-feira, 19 de outubro, em Brasília. O ex-parlamentar foi capturado preventivamente próximo ao apartamento onde vivia, por ordem do juiz federal, Sérgio Moro, em virtude da Operação Lava Jato.
A ordem do magistrado foi emitida no último dia 18 do mesmo mês. Moro acolheu...

Câmara fará nova tentativa para alterar Lei da Repatriação, dizem líderes
Câmara fará nova tentativa para alterar Lei da Repatriação, dizem líderes

Depois do anúncio de arquivamento do projeto que flexibilizaria as regras do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, o Congresso pode retomar a discussão para alterar a Lei da Repatriação. Líderes da base aliada do governo federal disseram nesta quarta-feira, 19 de outubro, que a Câmara vai tentar votar o Projeto de Lei (PL) 2.617/2...

Projeto na Câmara cria política nacional para a população em situação de rua
Projeto na Câmara cria política nacional para a população em situação de rua

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5740/16, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo o texto, será assegurado à população em situação de rua, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua sa...

Grupo de trabalho debate regulamentação de limite de chumbo em tintas
Grupo de trabalho debate regulamentação de limite de chumbo em tintas

O limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares começou a ser analisado na semana passada, dia 2 de setembro, por um grupo de Grupo de Trabalho (GT) específico. O GT Chumbo em Tintas da Comissão N...

Justiça Federal suspende multas por farol baixo
Justiça Federal suspende multas por farol baixo

Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira, 2 de setembro, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão da Justiça vale a partir de agora para todas as rodovias federais. Multas já aplicadas não são ...