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Conselho Monetário Nacional autoriza aumento de limite de empréstimos para os Municípios
Conselho Monetário Nacional autoriza aumento de limite de empréstimos para os Municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o aumento de limite de empréstimos de instituições financeiras para Estados e Municípios. O teto subiu em até R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de limites adicionais para os Estados e R$ 2 bilhões para os Municípios.   A chefe da assessoria do Tesouro Nacional, Viviane Vargas, explicou como vai funcionar as avaliações para concessão dos empréstimos. \"É um valor que pode ser buscado, mas não significa que esses valores...

Cartão Reforma entra na pauta do Senado e Fundeb permanente vai para discussão da Câmara
Cartão Reforma entra na pauta do Senado e Fundeb permanente vai para discussão da Câmara

A pauta do Plenário do Senado está trancada pela Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A matéria foi aprovada na Câmara no início da semana passada e encaminhada aos senadores. Uma vez aprovada, ficará instituído benefício financeiro a famílias de baixa renda para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. O subsídio pode chegar a R$ 9 mil para a aquisição de materiais de construção...

Campanha alerta para importância de redução da violência no país
Campanha alerta para importância de redução da violência no país

Foi lançada no último domingo, 2 de abril, uma campanha nacional que tem como objetivo contribuir para a redução do número de homicídios no país. Por meio de uma abordagem emocional, a iniciativa busca também incitar o debate sobre questões como o combate à violência contra a mulher, a revisão do sistema penitenciário e formas de evitar a entrada de drogas e armas no país. A campanha destaca o valor de cada indivíduo e a necessidade de proteção que cada um merece. Segundo...

Igualdade de gênero: saiba mais sobre o ODS 5 que trata do assunto
Igualdade de gênero: saiba mais sobre o ODS 5 que trata do assunto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), para orientar os gestores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), segue a série de matérias sobre o assunto. Hoje é a vez do ODS 5, que trabalha as questões de gênero e busca empoderar todas as mulheres e meninas. Esse objetivo converge com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 3, que promovia a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher. A CNM explica que as metas que devem ser atingidas pelos...

Seca: mais de 100 Municípios baianos têm Situação de Emergência reconhecida
Seca: mais de 100 Municípios baianos têm Situação de Emergência reconhecida

A seca levou mais de 100 Municípios baianos a terem a Situação de Emergência (SE) reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Portaria 39/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores que orientações sobre como devem ser feita as solicitações de reconhecimento podem ser acessadas na cartilha “Defesa Civil e Prevenção de Desastres – Como seu...

Vitória municipalista: sancionada lei que reabre repatriação
Vitória municipalista: sancionada lei que reabre repatriação

A lei que reabre o Programa de Repatriação de ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior foi sancionada pela Presidência da República. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março. De acordo com a lei, o prazo para adesão ao programa será reaberto por 120 dias, contados da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal. Podem ser regularizados os ativos de posse do declarante em 30 de junho de 2016, mediante pagamento...

Gestores da Paraíba e de Minas Gerais assinam termo de filiação e confirmam presença na Marcha
Gestores da Paraíba e de Minas Gerais assinam termo de filiação e confirmam presença na Marcha

Nesta sexta-feira, 31 de março, gestores da Paraíba e de Minas Gerais visitaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os prefeitos das cidades de São José de Piranhas (PB), Francisco Campos; e de Santa Maria de Itabira (MG), Reinaldo Santos, assinaram o termo de filiação à Confederação de seus respectivos Municípios e confirmaram presença na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A mobilização acontece entre os dias 15 e 18 de maio na capital federal....

CNM participa do Fórum Político sobre o Desenvolvimento
CNM participa do Fórum Político sobre o Desenvolvimento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro mundial anual do Fórum Político sobre o Desenvolvimento (PFD) em Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 21 e 23 de março. Organizado pela Comissão Europeia, conta também com reuniões regionais em seu escopo de atuação. O objetivo foi reunir representantes de governos locais, da sociedade civil e do setor sindical e empresarial para discutir instrumentos de democracia participativa e alianças para a cooperação...

Municípios de Sergipe, Pernambuco e Rondônia escolherão seus prefeitos neste domingo
Municípios de Sergipe, Pernambuco e Rondônia escolherão seus prefeitos neste domingo

No próximo domingo, 2 de abril, os Municípios de Carmópolis, em Sergipe, Ipojuca, em Pernambuco, e Guajará-Mirim, em Rondônia, terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas escolhas são necessárias porque, nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade e...

Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares
Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares

As emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao orçamento federal deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões. O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado nesta sexta-feira, 31 de março, e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será feito nas despesas deste ano. Com o bloqueio, os parlamentares terão à disposição para execução, conforme uma programação definida pelo Executivo, R$ 6,4 bilhões, o que...

Prefeita de Bombinhas (SC) conhece plataforma da CNM e confirma presença na Marcha
Prefeita de Bombinhas (SC) conhece plataforma da CNM e confirma presença na Marcha

Com uma agenda cheia e pautada em ações que visam a melhoria do Município catarinense de Bombinhas, a prefeita da cidade, Ana Paula da Silva, esteve em Brasília nesta quinta-feira, 30 de março, e conheceu a nova sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A gestora participa de um ciclo de reuniões que busca recursos para a cidade e procurou orientações na Confederação sobre uma plataforma de acesso restrito para os Municípios contribuintes. Durante a visita, a equipe...

Câmara e Senado retomam trabalhos nesta semana
Câmara e Senado retomam trabalhos nesta semana

Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana após um mês de recesso. O retorno às atividades legislativas está marcado oficialmente para quinta-feira, 2 de fevereiro, a partir das 16h. Na ocasião, ocorrerá a sessão solene do Congresso Nacio...

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