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CNM participa de reunião com Comitê Gestor do ITR na Receita Federal
CNM participa de reunião com Comitê Gestor do ITR na Receita Federal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu-se com a Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar das revisões dos convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). O órgão informou que já intimou mais de 80% dos Municípios conveniados a comprovar os requisitos exigidos por meio da Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, documento que dispõe as regras gerais do convênio. Este procedimento tem a finalidade de eliminar as possíveis irregularidades dos Entes que não possuem...

Premiação reconhece tradição cultural no Pará; CNM incentiva participação municipal
Premiação reconhece tradição cultural no Pará; CNM incentiva participação municipal

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Carimbó Nosso Patrimônio. O intuito é reconhecer as tradições desse bem cultural, característico do Estado do Pará, e que se tornou patrimônio cultural imaterial brasileiro em 2014. Interessados em participar devem efetuar inscrição até o dia 21 de agosto.  A iniciativa vai conceder 25 prêmios, sendo 10 destinados à mestres e mestras de carimbó em atividade. Um dos critérios é que a trajetória de vida dessas pessoas tenha...

Projeto Reinserir da CNM é destaque na imprensa nacional
Projeto Reinserir da CNM é destaque na imprensa nacional

Trabalhar a reinserção dos dependentes químicos por meio de um trabalho em rede. Essa é a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao desenvolver o projeto Reinserir. A iniciativa foi mencionada em uma matéria no portal de notícias G1 deste dia 3 de julho e conta com depoimentos de participantes, que revelam os resultados dos quase três anos de projeto.  Como vem alertando a CNM, por meio de seu Observatório do Crack, milhares de Municípios brasileiros enfrentam...

Comissão da Câmara assegura prioridade para mulher chefe de família comprar terras públicas
Comissão da Câmara assegura prioridade para mulher chefe de família comprar terras públicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.421/2015, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que assegura à mulher chefe de família o direito de comprar terras públicas oriundas de processos de reforma agrária ou regularização fundiária realizados pelos governos federal, estadual e municipal. O projeto prevê ainda que as famílias chefiadas por mulheres terão preferência na concessão de terras públicas. A mulher chefe de...

Aneel deverá revisar metodologia de bandeiras tarifárias no ano que vem
Aneel deverá revisar metodologia de bandeiras tarifárias no ano que vem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro. Segundo o diretor-geral da Aneel Romeu Rufino, a agência tem preocupação de não causar confusão na cabeça do consumidor. “É uma questão que nos causa um pouco de incômodo a bandeira ter esse grau de oscilação, de volatilidade que está tendo. A bandeira é um instrumento...

Em vídeo, CNM reforça importância de derrubada do veto ao ISS
Em vídeo, CNM reforça importância de derrubada do veto ao ISS

A luta tem sido constante. Nos últimos meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou fortemente junto ao Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre os efeitos nocivos da atual distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Entretanto, dispositivos-chave da matéria foram vetados ao chegar na presidência da República. Desde então, a entidade vem reafirmando a necessidade de derrubada do veto 52. É o que explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no...

Senado discute medidas para conter o consumo de tabaco no país
Senado discute medidas para conter o consumo de tabaco no país

Controlar o consumo de tabaco no Brasil. Esse é o objetivo principal de um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal. A matéria, registrada como PLS 769/2015, reúne um conjunto de medidas, dentre as quais a proibição de propagandas de cigarro, como forma de atenuar o uso da substância. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto também obriga padronização das embalagens, e impede o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam modificar o sabor ou aroma. Além...

Mutirão vai realizar mais de oito mil atendimentos pelo SUS
Mutirão vai realizar mais de oito mil atendimentos pelo SUS

Nesta quarta-feira, 31 de maio, acontece o 2º Mutirão Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa conta com a participação de 39 hospitais universitários federais e deve disponibilizar mais de oito mil procedimentos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O número equivale ao dobro de atendimentos realizados na primeira edição. De acordo com a Ebserh, as unidades de saúde, espalhadas em todas as cinco regiões do país, vão oferecer 668...

CNM participa de seminário com gestores cearenses na próxima semana
CNM participa de seminário com gestores cearenses na próxima semana

Uma oportunidade para que os gestores possam atualizar conhecimentos essenciais para a administração municipal. A partir da próxima segunda-feira, 5 de junho, será realizado o Seminário Prefeitos Ceará 2017. O evento vai contar com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).     Com o tema Gestão Eficiente, serão ministrados painéis que irão abordar temas relevantes para os Municípios como...

ISS: CNM vai ao Congresso para lutar pela derrubada do veto
ISS: CNM vai ao Congresso para lutar pela derrubada do veto

Colaboradores de áreas técnicas, assessoria parlamentar, consultores e membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão, neste momento, ocupando os corredores e os salões do Congresso Nacional. Como representantes do municipalismo brasileiro, eles fazem corpo a corpo com os parlamentares para informar e esclarecer sobre a importância da derrubada do veto à Reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS).  Além das abordagens e das conversas particulares com cada...

Parlamentares sinalizam votação pela derrubada do veto ao ISS; municipalistas se mobilizam para garantir a redistribuição do recurso
Parlamentares sinalizam votação pela derrubada do veto ao ISS; municipalistas se mobilizam para garantir a redistribuição do recurso

Diversos parlamentares já sinalizam votação pela derrubada do veto 52/2016 ao Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada desse veto é uma das principais lutas do movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e ele está na agenda de apreciação do Congresso Nacional desta terça-feira, 2 de maio. Para garantir a redistribuição desse recurso e a autonomia financeira dos Municípios, representantes dos governos locais já estão no Parlamento...

CNM acompanha debate sobre os desafios dos Municípios na gestão de estacionamentos
CNM acompanha debate sobre os desafios dos Municípios na gestão de estacionamentos

Os desafios dos Municípios sobre a gestão dos estacionamentos foram abordados nesta semana. A equipe técnica de Trânsito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os debates do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília. Durante a reunião, foi apresentado um estudo realizado que foi feito em estacionamentos no Rio de Janeiro. O levantamento aponta que os locais onde as vagas são gratuitas ou facilitadas a permanência de...

Plano Integrado de Mobilidade Corporativa: CNM acompanha debates sobre o tema
Plano Integrado de Mobilidade Corporativa: CNM acompanha debates sobre o tema

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado de perto os debates que ocorreram no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). E a questão sobre o planejamento da mobilidade corporativa é um grande desafio para os gestores locais. Durante o evento, que ocorre entre os dias 24 e 28 de abril, um dos destaques foi o efeito exercido pelas grandes empresas no que diz respeito ao trânsito e mobilidade. Como notou a CNM, essa é uma preocupação comum...

Bolsa Família: Saúde acompanhou 73% das famílias cadastradas no programa
Bolsa Família: Saúde acompanhou 73% das famílias cadastradas no programa

Entre os meses julho e dezembro de 2016, um total de 11.761.008 famílias estavam cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF). Desse grupo, 73% foram acompanhadas pelo Ministério da Saúde, segundo Nota Técnica publicada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz aos gestores algumas informações importantes sobre o Programa. A iniciativa federal foi criada com o objetivo de promover acesso de famílias em situação de...

CNM avalia impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais
CNM avalia impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais. Considerando-se o período entre 2003 a 2015, o reajuste do mínimo já acumula impacto de R$ 25,407 bilhões na folha municipal. Com o aumento do salário previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018, o impacto nas folhas de pagamento municipais pode atingir R$ 39, 948 bilhões até 2020. Os cálculos elaborados pela entidade...

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