100%

Notícias

Comércio não poderá cobrar preços diferenciados para homens e mulheres
Comércio não poderá cobrar preços diferenciados para homens e mulheres

Comércios como casas noturnas, bares e restaurantes não poderão cobrar preços diferenciados para homens e mulheres. A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em até um mês, os estabelecimentos terão de se adequar à determinação. A partir daí, o consumidor poderá exigir o mesmo valor cobrado às mulheres, caso ainda haja...

Ministério da Saúde não renova convênio para que Municípios de todo o país acessem o 0800
Ministério da Saúde não renova convênio para que Municípios de todo o país acessem o 0800

O núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS) suspendeu – a partir desta segunda-feira, 3 de julho – o serviço de teleconsultorias por telefone para os médicos e enfermeiros da atenção primária do Brasil. O serviço funciona por meio do número 0800 644 6543. A decisão é resultado do término da vigência do convênio com a Secretaria de Atenção à Saúde do Departamento de Atenção Básica do Ministério de Saúde (DAB/SAS/MS) no...

Gastos com tabagismo somam quase R$ 57 bilhões por ano, aponta pesquisa
Gastos com tabagismo somam quase R$ 57 bilhões por ano, aponta pesquisa

Cerca de R$ 56,9 bilhões são gastos anualmente pelo Brasil com despesas médicas e em decorrência da perda de produtividade provocadas pelo tabagismo. O país arrecada aproximadamente R$ 13 bilhões em impostos sobre a venda de cigarros. O valor presenta apenas 23% dos gastos decorrentes do tabagismo. Os dados constam da pesquisa Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos. O estudo foi realizado pelo Instituto de...

Índice de Preços ao Consumidor reduz 0,32% em junho, aponta FGV
Índice de Preços ao Consumidor reduz 0,32% em junho, aponta FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) fechou junho com recuo de 0,32%. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice foi puxado por uma queda nos preços dos alimentos, habitação e transportes. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3 de julho. Com o desempenho do período, a inflação medida por esse indicador acumula alta de 1,81% no ano e de 3,44% em 12 meses. O item habitação deu a maior contribuição ao recuo da taxa em junho, registrando...

Municípios devem ficar atentos aos adoecimentos típicos do inverno
Municípios devem ficar atentos aos adoecimentos típicos do inverno

Em parte do país, a chegada do inverno tem como características períodos chuvosos, umidade, temperaturas baixas, além das amplitudes térmicas ao longo do dia. De modo geral, esse cenário está associado ao aparecimento das chamadas doenças do inverno, que devem ser motivo de alerta e monitoramento, especialmente para quem já tem doenças respiratórias crônicas. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os serviços de Saúde municipais devem alertar e...

Portaria autoriza recursos para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos
Portaria autoriza recursos para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta terça-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 4/2017 - da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) - estabelece orientações relativas à transferência...

Reportagem do G1 fala sobre trabalho desenvolvido pelo Reinserir na Paraíba
Reportagem do G1 fala sobre trabalho desenvolvido pelo Reinserir na Paraíba

Com o título Projeto no interior do Nordeste aposta em reabilitação gradual do usuário de droga, uma reportagem do Portal de Notícias G1 apresentou o trabalho desenvolvido pelo Reinserir no Seridó e Curimataú paraibano. Na matéria, a psicóloga e a agente local do Projeto Poliana Dantas da Nóbrega falou sobre os desafios, as atividades e a importância do trabalho em rede. \"O objetivo principal do Projeto Reinserir é capacitar equipes para se trabalhar em rede a questão do...

CNM é convidada para debater apadrinhamento de espaços públicos em audiência na Câmara
CNM é convidada para debater apadrinhamento de espaços públicos em audiência na Câmara

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada a participar de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.779/2016. A matéria institui o Programa de Apadrinhamento dos Espaços Públicos. O debate ocorre no dia 12 de julho, a partir de 10h30, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. A audiência atende ao Requerimento 158/2017, de autoria do deputado Delegado Edson Moreira (PR/MG). O PL estabelece que o apadrinhamento de espaços públicos será...

Pagamento dos rendimentos do PIS-Pasep começa neste mês
Pagamento dos rendimentos do PIS-Pasep começa neste mês

O governo federal divulgou o cronograma de pagamento dos rendimentos do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2017 e 2018. De acordo com o calendário, o abono salarial começará a ser pago no fim do mês de julho. As datas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 3 de julho. Segundo a publicação, as pessoas que nasceram nos meses de julho a dezembro receberão o benefício ainda no...

Comissões definem nesta semana emendas à LDO 2018
Comissões definem nesta semana emendas à LDO 2018

As 13 comissões permanentes do Senado Federal devem se reunir nesta semana para definir emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2018. Entre as sugestões apresentadas pelos senadores, as comissões devem definir as duas emendas que cada uma vai propor ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e as sete comissões mistas do Congresso Nacional também apresentarão emendas ao...

Pagamento do último lote do FGTS inativo é antecipado para dia 8 de julho
Pagamento do último lote do FGTS inativo é antecipado para dia 8 de julho

O pagamento do último lote das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem nasceu em dezembro foi antecipado para o próximo sábado, 8 de julho. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada pela Caixa Econômica Federal.  Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo...

Mesmo sem levar mala, passagens aéreas ficaram 21,26% mais caras
Mesmo sem levar mala, passagens aéreas ficaram 21,26% mais caras

A expectativa era de que as novas regras para a cobrança de bagagem pudessem resultar em passagens mais baratas aos passageiros que não despacham malas. Contudo, o consumidor ainda vai demorar para ver os preços diminuírem, como garantiram a Agência de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Desde o final de abril, começou a valer o novo modelo onde os passageiros não terão mais o serviço de franquia de bagagem gratuito. De acordo com as...

Serviço de apoio emocional oferece atendimento gratuito aos cidadãos
Serviço de apoio emocional oferece atendimento gratuito aos cidadãos

Quem passa por um momento de dificuldades ou conhece alguém que está abalado emocionalmente pode contar com uma ajuda sem sair de casa. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção de suicídios há 55 anos, realiza atendimentos por meio de telefone, e-mail, chat e Skype. Por ano, cerca de 1 milhão de pessoas são atendidas. Para ser acompanhado, o interessado pode acessar o site www.cvv.org.br ou ligar para 141. O atendimento é gratuito. Em caso de ligações, a...

Projeto que facilita acesso de professores à universidade vai à sanção presidencial
Projeto que facilita acesso de professores à universidade vai à sanção presidencial

Os professores do ensino básico da rede pública podem ter acesso facilitado a cursos superiores. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proposta prevista no Projeto de Lei (PL) 6514/2009.  O texto vai agora à sanção da Presidência da República. Pelo projeto, as universidades e faculdades deverão criar processo seletivo diferenciado para os professores concursados que querem concluir uma licenciatura, prioritariamente Pedagogia, Matemática, Física,...

Simples Municipal, repatriação para educação e reforma trabalhista estão nas pautas da Câmara e Senado
Simples Municipal, repatriação para educação e reforma trabalhista estão nas pautas da Câmara e Senado

Pautas de interesse municipalista compõem a agenda de matérias a serem apreciadas pelas Casas legislativas do Congresso Nacional esta semana. Os senadores devem analisar na próxima terça-feira, 4 de julho, um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário do Senado. Se o pedido for aprovado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que diz respeito à reforma, entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente da Casa, Eunício Oliveira...

imprimir contato
assessibilidade LAI