O orçamento deste ano para as despesas com saneamento básico sofreu redução de 16,6% em relação ao autorizado no ano passado, prevendo a execução de apenas R$ 1,9 bilhão para o setor. O anúncio, feito pelo governo federal, é motivo de preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), já que o contingenciamento afeta diretamente a capacidade de os gestores públicos atenderem as demandas da área. A universalização do esgotamento sanitário na área urbana do...

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 2 de março, vai falar sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. O tema será abordado pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mário Nascimento, com apresentação do também consultor Maurício Zanin.   A atividade se inicia ao vivo às 10h, pelo Live da CNM no Facebook (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui). Para participar, basta acessar um dos canais nos dias e horários...

Isentar todos os produtos da cesta básica de impostos, contribuições e taxas é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 8.296/2017, em análise na Câmara dos Deputados. A medida prevê alíquota zero nas cobranças – que incidem direta ou indiretamente ao longo de toda a cadeia produtiva e distributiva – de competência federal, estadual e municipal. A justificativa do texto, apresentado pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), sinaliza que a carga tributária sobre os produtos de consumo...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma etapa da série de encontros que fazem parte do projeto Ação Municipalista. A cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, foi escolhida para a iniciativa. O evento, que teve a parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM), busca levar informações sobre a pauta prioritária até os gestores locais. A CNM foi representada pelo consultor da entidade, Ângelo Roncali. Ele apresentou aos participantes pontos relevantes...

Nove Municípios recebem oficinas gratuitas sobre o Prêmio Culturas Populares durante a semana. O edital foi lançado em junho e vai conceder prêmios de R$ 10 mil a 500 iniciativas culturais que valorizem a cultura popular brasileira.  O objetivo do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros é estimular uma das maiores riquezas do Brasil, a cultura feita pelo povo. A premiação retoma práticas populares em processo de esquecimento. Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu em sua sede representantes de 18 Estados do Movimento Nacional ODS Nós Podemos. A iniciativa atua na mobilização da sociedade para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até 2016, o Movimento trabalhou para o alcance dos então Objetivos do Milênio (ODM). A reunião ocorreu na sexta-feira, 11 de agosto. A entidade apresentou as ações que têm realizado no âmbito dos ODS. Na ocasião, eles expressaram o...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa 1728/2017, que trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional. A medida – publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 15 de agosto – se refere a pessoas físicas ou dos adquirentes de produção rural de pessoa física, relativas às contribuições vencidas até 30 de abril de 2017. A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) pode ser efetuada até...

Trabalhadores nascidos em agosto começam a receber pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 na quinta-feira, 17 de agosto. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.345.868.159,00 para 1.891.031 de trabalhadores. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação receberão o crédito automático nesta terça-feira, 15. Os...

O programa da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) – referente ao exercício 2017 – está aberto. Os contribuintes terão até o dia 29 de setembro para entregar o documento. A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. Segundo a Receita, a multa por atraso da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50. Está obrigada a...

Iniciativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das cidades que possam ser implementadas como forma de melhorar a gestão em áreas essenciais fizeram parte do painel Projetos Inovadores da CNM. O consultor da entidade, Eduardo Stranz, deu dicas de como os gestores interessados podem participar dessas ações e terem acesso a informações mais precisas de tecnologias desenvolvidas pela Confederação.   Entre os projetos, está o Municiência que reúne boas práticas...

O zika custou ao Brasil US$ 4,6 bilhões entre os anos de 2015 e 2017. O montante representa 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB). A longo prazo, esse valor pode ser ainda maior, chegando a US$ 10 bilhões o custo das anomalias associadas ao vírus. As informações foram divulgadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) nsta terça-feira, 15 de agosto, e constam do primeiro relatório sobre a avaliação socioeconômica do zika. De acordo com a ONU, o impacto socioeconômico da...

O preço da gasolina copmercializada pela Petrobras às distribuidoras foi reduzido em 1,4%. O diesel, por outro lado, subiu 0,7%. Os novos valores – anunciados nesta segunda-feira, 14 de agosto – já passam a valer a partir desta terça. No entanto, a instituiçao não falou sobre como os preços poderão impactar no valor repassado ao consumidor, tendo em vista que há a livre concorrência entre os postos. A definição em relação aos valores da gasolina e do diesel vendidos nas...

Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ampliou o prazo para que os Municípios encaminhem as contestações acerca das estimativas populacionais. Em oficio, o Instituto garantiu que continuará a observar os prazos e os procedimentos administrativos, no que se refere à divulgação da população dos Municípios. As administrações locais terão o prazo de 20 dias – estabelecidos pela Lei...

As administrações locais terão importantes acréscimos nas finanças neste ano como resultado de conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Apenas neste mês de julho, o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 4,148 bilhões. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O recurso será repassado aos cofres municipais nesta...

Os gestores municipais terão até o dia 7 de julho para informar as novas metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (AcesSuas Trabalho). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, com a prorrogação do prazo, os gestores terão mais tempo para formalizar o Termo de Repactuação de Metas. Contudo, a repactuação das metas deverá ser feita apenas pelos Municípios com saldo de recursos financeiros acima de R$ 20 mil. Para os demais, o...